Marcos Vinicius Dutra Alencastro
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Santa Maria (RS)

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Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria
Mestre em Tecnologias Educacionais em Rede pela Universidade Federal de Santa Maria
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Marcos Vinicius Dutra Alencastro

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Marcos Vinicius Dutra Alencastro

Artigo · há 2 anos

Implementação de Políticas de Proteção de Dados: Um Guia Jurídico Prático

Com a crescente digitalização e o fluxo massivo de dados nas empresas, a conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados (LGPD) tornou-se uma prioridade estratégica. Para assegurar que as...

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Marcos Vinicius Dutra Alencastro

Artigo · há 2 anos

O Papel do Encarregado de Dados (DPO) na Implementação da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco jurídico que estabeleceu novos parâmetros para o tratamento de dados pessoais no Brasil, exigindo das empresas uma reavaliação profunda de suas...

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Marcos Vinicius Dutra Alencastro

Artigo · há 2 anos

LGPD e o Setor de Saúde: Proteção de Dados Sensíveis no Brasil

A proteção de dados pessoais tem se tornado cada vez mais relevante em um mundo onde a tecnologia permeia todos os aspectos da vida cotidiana. No setor de saúde, essa questão assume um papel ainda...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentário · há 2 anos

Superendividamento no Brasil: Benefícios e Limitações da Lei nº 14.181/2021

Marcos Vinicius Dutra Alencastro · há 2 anos

Olá, Dr. Marcos Vinicius Dutra Alencastro ! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!

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